Política de Privacidade

1. Quem somos

O Rede Pesca é um aplicativo completo para pescadores que reúne mapa de pontos de pesca, diário de capturas, grupos privados, comunidade e marketplace em um só lugar. O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é:

GOSTART LAB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.742.135/0001-47
E-mail: contato@gostartlab.com

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e aprimorar nossos serviços:

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro via login social: nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pelo Google ou Apple no momento do cadastro.
• Perfil: apelido, foto e preferências de pesca (espécies favoritas, modalidades), quando informados.
• Pontos de pesca: coordenadas geográficas, nome do local, observações, fotos e configuração de visibilidade (privado, público ou compartilhado com grupos).
• Diário de capturas: espécie, peso, ponto associado, data, horário, isca, equipamentos e fotos.
• Grupos e comunidade: mensagens, publicações, comentários e conteúdo compartilhado dentro de grupos privados ou na comunidade.
• Marketplace: anúncios, fotos e informações de produtos ou serviços que você optar por publicar.
• Comunicação: mensagens enviadas ao suporte ou por canais de contato.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Localização: coordenadas aproximadas ou precisas, mediante sua autorização, para salvar pontos de pesca e exibir conteúdo relevante na sua região.
• Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, versão do app, idioma e configurações de rede.
• Dados de uso: telas acessadas, funcionalidades utilizadas e relatórios de erro/desempenho para melhoria do produto.

3. Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar o acesso via Google e Apple;
• Salvar, sincronizar e exibir seus pontos de pesca, capturas e conteúdo de grupos;
• Enviar notificações que você ativou (interações sociais, avisos de grupos, novidades);
• Exibir conteúdo da comunidade e do marketplace relevante para você;
• Manter registros offline sincronizados quando a conexão for restabelecida;
• Melhorar a estabilidade, desempenho e experiência do app;
• Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato: para fornecer as funcionalidades que você solicita;
• Consentimento: para acesso à localização precisa e envio de notificações, revogável a qualquer momento;
• Legítimo interesse: para melhoria do serviço, segurança e análise estatística agregada;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: quando exigido por lei.

5. Dados de localização

A localização é um dado central no Rede Pesca — ela permite salvar pontos com coordenadas precisas e exibir conteúdo próximo a você. Você controla esse acesso nas permissões do seu dispositivo e pode revogá-lo a qualquer momento. Sem permissão de localização, funções de mapa e pontos próximos podem ficar limitadas.

Pontos marcados com visibilidade privada nunca são compartilhados com outros usuários. Pontos públicos podem exibir coordenadas aproximadas para proteger locais sensíveis.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Grupos e comunidade: conteúdo que você optar por publicar nesses contextos é visível aos membros do grupo ou à comunidade conforme as permissões que você definir;
• Provedores de serviço: utilizamos o Supabase para autenticação e armazenamento, Google e Apple para login social, e serviços de infraestrutura em nuvem — todos tratam dados sob nossas instruções e contrato;
• Obrigações legais: mediante ordem de autoridade competente ou para defesa de direitos.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site (redepesca.com.br), distribuído via CDN (Amazon CloudFront), pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento essencial e medição de audiência. O aplicativo utiliza armazenamento local para manter sua sessão e preferências offline. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação segura via provedores confiáveis (Google, Apple, Supabase), controle de acesso e monitoramento da infraestrutura. Embora trabalhemos para proteger suas informações, nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

9. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais. Ao encerrar sua conta, seus dados de identificação são eliminados ou anonimizados. Capturas e pontos podem permanecer de forma anonimizada e agregada para fins estatísticos, sem identificá-lo.

10. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
• Obter informação sobre compartilhamento e opor-se a tratamentos;
• Revisar decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@gostartlab.com. Responderemos dentro dos prazos legais.

11. Menores de idade

O Rede Pesca não é direcionado a menores de 18 anos sem o consentimento e a supervisão dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos o tratamento de dados de menores sem a devida autorização, adotaremos medidas para eliminá-los.

12. Transferência internacional de dados

Parte da nossa infraestrutura (Amazon CloudFront, Supabase e serviços de login social Google/Apple) pode processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra com salvaguardas adequadas e em conformidade com a LGPD.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. A data da última atualização sempre constará no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail.

14. Contato e Encarregado (DPO)